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0000060-63.1999.4.01.3000
Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/1999
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0012-01
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
UNIAO
UNIAO FAZENDA NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/04/2021, 10:22Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
27/04/2021, 10:41Decorrido prazo de MOBILAR ELETROMOVEIS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:17Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:17Juntada de manifestação
20/01/2021, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000060-63.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MOBILAR ELETROMOVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOBILAR ELETROMOVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000060-63.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MOBILAR ELETROMOVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOBILAR ELETROMOVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
17/01/2021, 18:38Expedição de Outros documentos.
17/01/2021, 18:38Juntada de certidão de processo migrado
17/01/2021, 18:37Juntada de certidão
17/01/2021, 18:37MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020, 07:33INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/08/2020, 10:38INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 09/01/2020 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10/01/2020 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 03 - ...ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. 4. CUSTAS PELO EXECUTADO, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 9.289/96. 5. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE O LEVANTAMENTO DA PENHORA, SE HOUVER. 6. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. 7. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. RIO BRANCO-AC, 21 DE NOVEMBRO DE 2019. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA, JUÍZA FEDERAL EM AUXILIO À 1ª VARA.
09/01/2020, 09:02Documentos
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