0032591-48.2017.4.01.3300

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 237.804,55

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

08/07/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 19:19

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 19:19

Juntada de documentos diversos

10/12/2021, 13:39

Juntada de Certidão

10/12/2021, 13:38

Juntada de manifestação

08/06/2021, 15:01

Decorrido prazo de SILVIO CORREIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:56

Decorrido prazo de SILVIO CORREIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:32

Juntada de manifestação

19/01/2021, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032591-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO CORREIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO CORREIA SILVIO CORREIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032591-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO CORREIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO CORREIA SILVIO CORREIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032591-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO CORREIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO CORREIA SILVIO CORREIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2024, 13:36

Ato ordinatório

•03/10/2024, 10:06

Ato ordinatório

•08/01/2024, 15:50

Decisão

•25/07/2023, 14:19

Ato ordinatório

•07/07/2022, 19:19