0003726-17.2015.4.01.4001

Procedimento Comum CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2015

Valor da Causa

R$ 109.000,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI

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Partes do Processo

AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLOGICO LTDA - ME

CNPJ 24.***.***.0001-84

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE-ICMBIO

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE-ICMBIO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/08/2021, 08:54

Juntada de contrarrazões

10/08/2021, 18:25

Juntada de Informação

09/08/2021, 09:58

Decorrido prazo de AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLOGICO LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:59

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 12:06

Juntada de Certidão

05/07/2021, 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 12:06

Juntada de e-mail

18/06/2021, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:39

Conclusos para despacho

29/04/2021, 13:57

Decorrido prazo de AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLOGICO LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:44

Documentos

Despacho

•05/07/2021, 12:06

Sentença Tipo A

•22/03/2021, 19:08

Volume

•18/01/2021, 10:10

Volume

•18/01/2021, 10:10

Volume

•18/01/2021, 10:10