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0038939-48.2018.4.01.3300
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2018
Valor da Causa
R$ 1.203.349,95
Orgao julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMATICA S/A
CNPJ 08.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
ANGELA VENTIM LEMOS
OAB/BA 32870•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
07/07/2025, 18:04Juntada de petição intercorrente
18/08/2024, 16:39Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/05/2021, 13:52Outras Decisões
30/04/2021, 17:02Conclusos para decisão
30/04/2021, 15:33Decorrido prazo de SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMATICA S/A em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:52Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:38Juntada de petição intercorrente
22/01/2021, 11:14Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038939-48.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMATICA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMATICA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038939-48.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMATICA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMATICA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 10:40Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 10:40Juntada de certidão de processo migrado
18/01/2021, 10:39Juntada de volume
18/01/2021, 10:39Documentos
Decisão
•30/04/2021, 17:02