0030231-48.2014.4.01.3300

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.686,98

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

AGAPE PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA - ME

CNPJ 13.***.***.0001-36

Reu

PEDRO GOMES DA CONCEICAO

CPF 123.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 09:02

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:44

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 21:02

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 21:01

Juntada de documentos diversos

08/09/2021, 20:49

Juntada de Certidão

08/09/2021, 20:47

Decorrido prazo de AGAPE PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DA CONCEICAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:40

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030231-48.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: AGAPE PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGAPE PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA - ME PEDRO GOMES DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030231-48.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: AGAPE PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGAPE PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA - ME PEDRO GOMES DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•03/05/2024, 17:16

Ato ordinatório

•19/06/2023, 08:07

Ato ordinatório

•19/06/2023, 08:07

Decisão

•06/09/2022, 09:02

Ato ordinatório

•08/09/2021, 21:01