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0001384-86.2013.4.01.4103
Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 141.619,66
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MILENIUM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:51Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA SCATOLIN em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:44Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:44Juntada de petição intercorrente
02/02/2021, 11:29Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001384-86.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDETE MARIA SCATOLIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILENIUM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS - (OAB: RO2450) CLAUDETE MARIA SCATOLIN LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS - (OAB: RO2450) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001384-86.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDETE MARIA SCATOLIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILENIUM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS - (OAB: RO2450) CLAUDETE MARIA SCATOLIN LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS - (OAB: RO2450) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001384-86.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDETE MARIA SCATOLIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILENIUM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS - (OAB: RO2450) CLAUDETE MARIA SCATOLIN LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS - (OAB: RO2450) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001384-86.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDETE MARIA SCATOLIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILENIUM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS - (OAB: RO2450) CLAUDETE MARIA SCATOLIN LETICIA FATIMA PELLES DOS REIS - (OAB: RO2450) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/01/2021, 17:40Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021, 17:40Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 13:28Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 13:28Juntada de certidão de processo migrado
18/01/2021, 13:27Juntada de capa
18/01/2021, 13:26Documentos
Decisão
•10/01/2024, 19:53
Sentença Tipo B
•09/10/2023, 10:09
Despacho
•18/01/2021, 17:40