0022230-98.2019.4.01.3300

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 109.325,25

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Citação em 01/07/2022.

01/07/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2022, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2022, 15:19

Expedição de Edital.

29/06/2022, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:28

Conclusos para despacho

17/06/2022, 16:40

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 21:14

Decorrido prazo de MALBEC COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:48

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022230-98.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MALBEC COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALBEC COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022230-98.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MALBEC COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALBEC COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 14:02

Ato ordinatório

•08/04/2025, 13:37

Ato ordinatório

•21/04/2023, 10:27

Despacho

•17/06/2022, 17:28