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0000071-96.2013.4.01.4101
Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 333.127,10
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
PRESIDENTE DO IBAMA
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 17:41Decorrido prazo de ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:44Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:44Juntada de petição intercorrente
20/01/2021, 22:32Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000071-96.2013.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000071-96.2013.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Arquivado Provisoramente
18/01/2021, 17:45Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021, 17:45Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 13:32Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 13:32Juntada de certidão de processo migrado
18/01/2021, 13:30Juntada de capa
18/01/2021, 13:30MIGRACAO PJe ORDENADA
20/11/2020, 16:41MIGRACAO PJe ORDENADA
20/11/2020, 16:41Documentos
Despacho
•18/01/2021, 17:45