0004087-49.2016.4.01.3823

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 47.987,63

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 11:31

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/04/2021, 11:02

Processo Desarquivado

09/04/2021, 11:01

Arquivado Definitivamente

09/04/2021, 11:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:34

Juntada de manifestação

25/01/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 13:37

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 13:37

Juntada de volume

18/01/2021, 13:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 12:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

21/01/2019, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40

30/11/2017, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017, 16:48

Documentos

Nenhum documento disponivel