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0001740-35.2004.4.01.3800
Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Processos relacionados
Partes do Processo
MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS
CNPJ 00.***.***.0001-15
AUDIT AUDITORIA & CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ 04.***.***.0001-46
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Advogados / Representantes
HUGO MARCIO CORREA MEDEIROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANGELO VALADARES E SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV03 Número: 00017403520044013800/TRF
24/03/2026, 15:24Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
10/09/2025, 15:44Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/04/2025, 20:08Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/12/2022, 16:14Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001740-35.2004.4.01.3800. APELANTE: ANGELO VALADARES E SOUZA - MG72584-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001740-35.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001740-35.2004.4.01.3800. APELANTE: ANGELO VALADARES E SOUZA - MG72584-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001740-35.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001740-35.2004.4.01.3800. APELANTE: ANGELO VALADARES E SOUZA - MG72584-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001740-35.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001740-35.2004.4.01.3800. APELANTE: ANGELO VALADARES E SOUZA - MG72584-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA ANGELO VALADARES E SOUZA - (OAB: MG72584-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001740-35.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Juntado(a) - Petição Inicial
14/11/2020, 22:17Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ - Nº 76 - 2004 - J - 10ª VARA
10/08/2004, 15:53Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
09/08/2004, 14:12Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2004, 17:32Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
21/07/2004, 08:18Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
20/07/2004, 08:30Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/07/2004, 12:39Documentos
Nenhum documento disponivel