0032120-95.2018.4.01.3300

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 622.932,16

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

27/06/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:22

Conclusos para despacho

15/06/2022, 09:06

Juntada de certidão

10/08/2021, 16:48

Juntada de certidão

09/04/2021, 15:26

Decorrido prazo de APPORTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:31

Juntada de petição intercorrente

12/01/2021, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032120-95.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APPORTER EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APPORTER EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032120-95.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APPORTER EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APPORTER EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 18:27

Documentos

Ato ordinatório

•07/03/2026, 12:29

Ato ordinatório

•07/03/2026, 12:29

Decisão (anexo)

•03/12/2025, 21:01

Ato ordinatório

•10/09/2025, 08:20

Ato ordinatório

•12/05/2025, 10:02

Decisão (anexo)

•04/07/2024, 11:25

Decisão

•29/05/2023, 16:03

Despacho

•15/06/2022, 15:22