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0000831-75.1998.4.01.3000
Execucao FiscalCompensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/1998
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
ADALBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO
CPF 003.***.***-68
A NASCIMENTO
CNPJ 34.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
RAIMUNDO SEBASTIAO DE SOUZA
OAB/AC 449•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/03/2021, 12:30Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
29/03/2021, 11:44Decorrido prazo de A NASCIMENTO em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:41Decorrido prazo de ADALBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:53Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:51Juntada de manifestação
20/01/2021, 10:40Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000831-75.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADALBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADALBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000831-75.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADALBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADALBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 13:51Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 13:51Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 13:51Juntada de certidão de processo migrado
18/01/2021, 13:39MIGRACAO PJe ORDENADA
11/01/2021, 14:00INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/05/2020, 09:42Documentos
Nenhum documento disponivel