0021921-15.2011.4.01.9199

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

INDUSTRIA DE LAGES LAS LTDA

Terceiro

BERENICE VERONICA DA C SOUTO

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DA CONCEICAO NEVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

08/06/2021, 15:12

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:12

Juntada de Informação

27/05/2021, 00:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:04

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE LAGES LAS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:09

Decorrido prazo de BERENICE VERONICA DA C SOUTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021921-15.2011.4.01.9199. APELADO: JOAO DA CONCEICAO NEVES - MT14897/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BERENICE VERONICA DA C SOUTO INDUSTRIA DE LAGES LAS LTDA JOAO DA CONCEICAO NEVES - (OAB: MT14897/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0021921-15.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE LAGES LAS LTDA e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021921-15.2011.4.01.9199. APELADO: JOAO DA CONCEICAO NEVES - MT14897/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BERENICE VERONICA DA C SOUTO INDUSTRIA DE LAGES LAS LTDA JOAO DA CONCEICAO NEVES - (OAB: MT14897/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0021921-15.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE LAGES LAS LTDA e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021921-15.2011.4.01.9199. APELADO: JOAO DA CONCEICAO NEVES - MT14897/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BERENICE VERONICA DA C SOUTO INDUSTRIA DE LAGES LAS LTDA JOAO DA CONCEICAO NEVES - (OAB: MT14897/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0021921-15.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE LAGES LAS LTDA e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021921-15.2011.4.01.9199. APELADO: JOAO DA CONCEICAO NEVES - MT14897/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BERENICE VERONICA DA C SOUTO INDUSTRIA DE LAGES LAS LTDA JOAO DA CONCEICAO NEVES - (OAB: MT14897/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0021921-15.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE LAGES LAS LTDA e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 13:54

Documentos

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