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0004855-42.2001.4.01.4100
Ação PopularAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2001
Valor da Causa
R$ 15.042.480,45
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRO
Processos relacionados
Partes do Processo
DOMINGOS BORGES DA SILVA
CPF 306.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMA
ISAAC BENESBY
PETRONIO FERREIRA SOARES
Advogados / Representantes
MARCIA REGINA PINI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EUDES COSTA LUSTOSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CLEONICE FERREIRA DE SOUZA
OAB/RO 1389•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004855-42.2001.4.01.4100. APELANTE: PEDRO VITOR GOMES SOARES - DF40667 Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA - RO1389-A Advogado do(a) APELANTE: ELY ROBERTO DE CASTRO - RO509-A POLO PASSIVO: DOMINGOS BORGES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - CE7653, MARCELO DUARTE CAPELETTE - RO3690-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIA CLEONICE FERREIRA DE SOUZA - (OAB: RO1389-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004855-42.2001.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004855-42.2001.4.01.4100. APELANTE: PEDRO VITOR GOMES SOARES - DF40667 Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA - RO1389-A Advogado do(a) APELANTE: ELY ROBERTO DE CASTRO - RO509-A POLO PASSIVO: DOMINGOS BORGES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - CE7653, MARCELO DUARTE CAPELETTE - RO3690-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIA CLEONICE FERREIRA DE SOUZA - (OAB: RO1389-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004855-42.2001.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004855-42.2001.4.01.4100. APELANTE: PEDRO VITOR GOMES SOARES - DF40667 Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA - RO1389-A Advogado do(a) APELANTE: ELY ROBERTO DE CASTRO - RO509-A POLO PASSIVO: DOMINGOS BORGES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - CE7653, MARCELO DUARTE CAPELETTE - RO3690-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DE SOUZA CLEONICE FERREIRA DE SOUZA - (OAB: RO1389-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004855-42.2001.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004855-42.2001.4.01.4100. APELANTE: PEDRO VITOR GOMES SOARES - DF40667 Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA - RO1389-A Advogado do(a) APELANTE: ELY ROBERTO DE CASTRO - RO509-A POLO PASSIVO: DOMINGOS BORGES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - CE7653, MARCELO DUARTE CAPELETTE - RO3690-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DE SOUZA CLEONICE FERREIRA DE SOUZA - (OAB: RO1389-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004855-42.2001.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
11/09/2020, 02:07REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 07(SETE) VOLUMES E (08) ANEXOS.
03/10/2011, 12:21REMESSA ORDENADA: TRF
03/10/2011, 10:46RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/10/2011, 10:43PARECER MPF: APRESENTADO
12/09/2011, 11:05RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2011, 11:05CARGA: RETIRADOS MPF
26/08/2011, 13:05INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - para apresentar contrarrazões.
25/08/2011, 14:28PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
19/08/2011, 16:58PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO
19/08/2011, 16:52RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2011, 16:52Documentos
Nenhum documento disponivel