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0036572-79.2013.4.01.3800
Mandado de Segurança CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2026
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DA FE GUIMARAES CALMON SILVA
CPF 414.***.***-87
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CLAUDIO MURILO MIRANDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/04/2026, 10:56Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
12/08/2021, 18:15Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA FE GUIMARAES CALMON SILVA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 01:37Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/05/2021, 18:41Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021, 14:12Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021, 14:12Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021, 14:50Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021, 14:50Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/05/2021, 17:31Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:04Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:19Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/02/2021, 08:42Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036572-79.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DA FE GUIMARAES CALMON SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036572-79.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DA FE GUIMARAES CALMON SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Documentos
OUTROS
•20/05/2021, 14:50