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0027665-15.2003.4.01.3300
Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2003
Valor da Causa
R$ 11.471,34
Orgao julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
10/05/2022, 14:39Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/05/2021, 08:38Proferida decisão interlocutória
14/05/2021, 19:12Conclusos para decisão
14/05/2021, 16:10Decorrido prazo de PROJETO 4 CONSTRUT, INCORPORADORA, CONSULT E EMPREEND LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:53Decorrido prazo de JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:52Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:52Juntada de manifestação
19/01/2021, 16:53Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027665-15.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO PROJETO 4 CONSTRUT, INCORPORADORA, CONSULT E EMPREEND LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027665-15.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO PROJETO 4 CONSTRUT, INCORPORADORA, CONSULT E EMPREEND LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027665-15.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO PROJETO 4 CONSTRUT, INCORPORADORA, CONSULT E EMPREEND LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027665-15.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL DE OLIVEIRA CARDOSO PROJETO 4 CONSTRUT, INCORPORADORA, CONSULT E EMPREEND LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 14:05Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 14:05Documentos
Decisão
•14/05/2021, 19:12