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0004940-55.2015.4.01.3900
Embargos à ExecuçãoReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2015
Valor da Causa
R$ 523.716,13
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJPA
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004940-55.2015.4.01.3900. APELANTE: MARCIA GUILHON MARTINS - PA005237 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EULINA MARIA SERRA MIRANDA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) PAULO ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) JOSE PACHA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) MARIA LUCIA RIBEIRO SERRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004940-55.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EULINA MARIA SERRA MIRANDA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004940-55.2015.4.01.3900. APELANTE: MARCIA GUILHON MARTINS - PA005237 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EULINA MARIA SERRA MIRANDA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) PAULO ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) JOSE PACHA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) MARIA LUCIA RIBEIRO SERRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004940-55.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EULINA MARIA SERRA MIRANDA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004940-55.2015.4.01.3900. APELANTE: MARCIA GUILHON MARTINS - PA005237 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EULINA MARIA SERRA MIRANDA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) PAULO ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) JOSE PACHA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) MARIA LUCIA RIBEIRO SERRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004940-55.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EULINA MARIA SERRA MIRANDA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004940-55.2015.4.01.3900. APELANTE: MARCIA GUILHON MARTINS - PA005237 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EULINA MARIA SERRA MIRANDA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) PAULO ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) JOSE PACHA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) MARIA LUCIA RIBEIRO SERRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004940-55.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EULINA MARIA SERRA MIRANDA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004940-55.2015.4.01.3900. APELANTE: MARCIA GUILHON MARTINS - PA005237 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EULINA MARIA SERRA MIRANDA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) PAULO ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) JOSE PACHA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) MARIA LUCIA RIBEIRO SERRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004940-55.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EULINA MARIA SERRA MIRANDA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004940-55.2015.4.01.3900. APELANTE: MARCIA GUILHON MARTINS - PA005237 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EULINA MARIA SERRA MIRANDA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) PAULO ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) JOSE PACHA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) MARIA LUCIA RIBEIRO SERRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004940-55.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EULINA MARIA SERRA MIRANDA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004940-55.2015.4.01.3900. APELANTE: MARCIA GUILHON MARTINS - PA005237 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EULINA MARIA SERRA MIRANDA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) PAULO ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) JOSE PACHA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) MARIA LUCIA RIBEIRO SERRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004940-55.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EULINA MARIA SERRA MIRANDA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004940-55.2015.4.01.3900. APELANTE: MARCIA GUILHON MARTINS - PA005237 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EULINA MARIA SERRA MIRANDA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) PAULO ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) JOSE PACHA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) MARIA LUCIA RIBEIRO SERRA MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB: PA005237) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004940-55.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EULINA MARIA SERRA MIRANDA e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
21/08/2020, 03:57REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/11/2019, 11:46DILIGENCIA CUMPRIDA - DESAPENSAMENTO REALIZADO RELAT AUTOS 98.3461-1
18/11/2019, 11:16RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/10/2019, 12:30RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO.
28/10/2019, 12:28INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/10/2019, 12:41RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2019, 17:11Documentos
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário
•11/12/2025, 17:46
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•11/12/2025, 17:39
Acórdão
•16/12/2024, 14:03
Acórdão
•08/10/2024, 11:55
Decisão
•19/08/2024, 19:52