0024472-92.2013.4.01.3800

Mandado de Segurança CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.463,59

Orgao julgador

Juízo Titular da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 19ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

CPF 164.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

OAB/MG 100609•Representa: ATIVO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 15:32

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/08/2021, 19:23

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

27/06/2021, 17:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/06/2021, 11:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 17:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 17:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/05/2021, 12:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024472-92.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•21/05/2021, 12:48