0000690-51.2016.4.01.3606

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 32.918,10

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 10/09/2025

04/11/2025, 14:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:25

Juntada de petição intercorrente

15/09/2025, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 14:19

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 10:08

Juntada de manifestação

21/08/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:24

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:24

Processo Desarquivado

15/08/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:19

Documentos

Sentença Tipo B

•10/09/2025, 14:19

Ato ordinatório

•15/08/2025, 09:24

Despacho

•04/08/2021, 18:49

Ato ordinatório

•09/06/2021, 18:50