0000346-70.2016.4.01.3606

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 118.044,99

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

04/08/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 18:45

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 10:27

Decorrido prazo de A. M. SANTANA GUIMARAES EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:59

Juntada de manifestação

25/01/2021, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000346-70.2016.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A. M. SANTANA GUIMARAES EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. M. SANTANA GUIMARAES EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000346-70.2016.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A. M. SANTANA GUIMARAES EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. M. SANTANA GUIMARAES EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:32

Juntada de certidão de processo migrado

11/12/2020, 16:32

Juntada de volume

11/12/2020, 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 12:07

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2024, 16:07

Despacho

•04/08/2021, 18:45