0005410-98.2015.4.01.3702

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

Partes do Processo

CLEMILTON SETUBAL DE OLIVEIRA

CPF 811.***.***-91

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/11/2021, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 11:39

Conclusos para despacho

23/07/2021, 13:48

Decorrido prazo de CLEMILTON SETUBAL DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:57

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:49

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005410-98.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEMILTON SETUBAL DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEMILTON SETUBAL DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005410-98.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEMILTON SETUBAL DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEMILTON SETUBAL DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:34

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 14:18

Juntada de volume

18/01/2021, 14:17

Documentos

Despacho

•19/08/2021, 11:39