0000503-36.2014.4.01.3825

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.355,35

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0009-15

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEANE DA SILVA MENDES ALCANTARA

OAB/MG 145515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:26

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:26

Arquivado Definitivamente

23/09/2021, 04:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NUNES SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000503-36.2014.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA NUNES SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA NUNES SANTOS JOSEANE DA SILVA MENDES ALCANTARA - (OAB: MG145515) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000503-36.2014.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA NUNES SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA NUNES SANTOS JOSEANE DA SILVA MENDES ALCANTARA - (OAB: MG145515) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 18:38

Juntada de certidão de processo migrado

06/01/2021, 18:25

Juntada de volume

06/01/2021, 18:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 14:16

Documentos

Nenhum documento disponivel