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0024514-16.2018.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2018
Valor da Causa
R$ 4.904,74
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-93
SELMA DA SILVA MATA
CPF 292.***.***-91
ALIANCA BAIANA DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ 04.***.***.0001-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de ato ordinatório
18/10/2021, 12:54Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:08Decorrido prazo de ALIANCA BAIANA DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:16Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 11:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 11:55Juntada de petição intercorrente
13/01/2021, 10:25Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024514-16.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALIANCA BAIANA DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIANCA BAIANA DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024514-16.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALIANCA BAIANA DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIANCA BAIANA DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 18:39Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 18:39Juntada de certidão de processo migrado
04/12/2020, 15:49Juntada de volume
04/12/2020, 15:48MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2020, 13:01INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/11/2020, 14:18DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2020, 14:17Documentos
Sentença Tipo B
•21/05/2025, 10:48
Ato ordinatório
•31/03/2025, 16:48
Ato ordinatório
•31/03/2025, 16:48
Ato ordinatório
•18/10/2021, 12:54