0002002-98.2017.4.01.3906

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 303.292,53

Orgao julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/07/2021, 14:39

Juntada de Certidão

17/07/2021, 14:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:01

Decorrido prazo de L. GABANA COMERCIO E SERVICOS - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:07

Juntada de manifestação

19/01/2021, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002002-98.2017.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L. GABANA COMERCIO E SERVICOS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. GABANA COMERCIO E SERVICOS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002002-98.2017.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L. GABANA COMERCIO E SERVICOS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. GABANA COMERCIO E SERVICOS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:51

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 14:50

Juntada de volume

18/01/2021, 14:50

Juntada de capa

18/01/2021, 14:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/11/2020, 14:55

Documentos

Nenhum documento disponivel