0027692-84.2016.4.01.3900

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 200.173,88

Orgao julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/02/2022, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:23

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 13:17

Juntada de consulta

16/10/2021, 20:47

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 10:11

Proferida decisão interlocutória

13/10/2021, 10:11

Conclusos para decisão

05/08/2021, 07:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO UNIVERSO LTDA - EPP em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 03:01

Juntada de manifestação

19/01/2021, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027692-84.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO UNIVERSO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO UNIVERSO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027692-84.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO UNIVERSO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO UNIVERSO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:57

Documentos

Despacho

•18/02/2022, 14:38

Decisão

•13/10/2021, 10:11