0000299-55.2019.4.01.4103

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 42.066,15

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

30/04/2022, 00:19

Juntada de manifestação

12/05/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/04/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:35

Juntada de consulta

29/04/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 18:49

Decorrido prazo de INSTITUTO AMAZONIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:08

Conclusos para despacho

20/01/2021, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2021, 18:51

Juntada de manifestação

19/01/2021, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000299-55.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO AMAZONIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO AMAZONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000299-55.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO AMAZONIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO AMAZONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•29/04/2021, 17:38

Despacho

•07/04/2021, 18:49

Despacho

•18/01/2021, 17:40