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0000391-42.2019.4.01.3906
Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 24.115,37
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 08:03Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/07/2021, 14:45Juntada de Certidão
17/07/2021, 14:44Decorrido prazo de INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERAMICA VERMELHA EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:15Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 08:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 08:09Juntada de petição intercorrente
25/01/2021, 11:26Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000391-42.2019.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERAMICA VERMELHA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERAMICA VERMELHA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000391-42.2019.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERAMICA VERMELHA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERAMICA VERMELHA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:09Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:09Juntada de certidão de processo migrado
18/01/2021, 15:09Juntada de volume
18/01/2021, 15:08Juntada de capa
18/01/2021, 15:07MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2020, 09:50Documentos
Nenhum documento disponivel