0001308-66.2016.4.01.3906

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.724,99

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0009-15

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

JOSE JOYLKSON RODRIGUES TOWATA 79391770282

CNPJ 12.***.***.0001-21

Reu

MARCIO LELIS DIAS DE VILHENA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/09/2022, 15:10

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:29

Juntada de Certidão

04/07/2022, 11:24

Juntada de Certidão

04/07/2022, 11:17

Juntada de informação

28/04/2022, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:15

Conclusos para decisão

15/09/2021, 15:30

Juntada de documentos diversos

15/09/2021, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 23:44

Proferida decisão interlocutória

24/08/2021, 23:44

Documentos

Sentença Tipo B

•17/10/2023, 10:58

Documento Comprobatório

•18/04/2023, 08:13

Decisão

•24/01/2023, 15:10

Despacho

•17/01/2022, 12:15

Decisão

•24/08/2021, 23:44