0001424-32.2007.4.01.3601

Apelação CívelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

Partes do Processo

JOSE MARCELO PONTES

CPF 065.***.***-42

Autor

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CACERES - MT

Terceiro

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CACERES - MT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

01/02/2022, 10:24

Juntada de Informação

01/02/2022, 10:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/02/2022, 10:23

Juntada de manifestação

11/11/2021, 17:01

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PONTES em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:12

Recurso Extraordinário não admitido

09/08/2021, 14:10

Recurso Especial não admitido

09/08/2021, 14:06

Juntada de manifestação

01/06/2021, 15:58

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PONTES em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CACERES - MT em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:39

Conclusos para decisão

18/01/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:15

Documentos

DECISÃO

•09/08/2021, 14:10

DECISÃO

•09/08/2021, 14:06