0000221-45.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Orgao julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ 22.***.***.0001-87

Autor

LICIUS CASTRO LESSA DE MORAIS

CPF 875.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/06/2022, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2022, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/10/2021, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 12:21

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

24/08/2021, 07:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2021, 12:33

Juntada de manifestação

11/03/2021, 09:16

Decorrido prazo de LICIUS CASTRO LESSA DE MORAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000221-45.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LICIUS CASTRO LESSA DE MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LICIUS CASTRO LESSA DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000221-45.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LICIUS CASTRO LESSA DE MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LICIUS CASTRO LESSA DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:23

Documentos

Sentença Tipo B

•24/04/2023, 15:46

Despacho

•14/09/2021, 12:21

Despacho

•16/04/2021, 12:33