0004586-25.2014.4.01.3816

Embargos à ExecuçãoAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2014

Valor da Causa

R$ 7.354.579,47

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 12:45

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004586-25.2014.4.01.3816. APELANTE: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado do(a) APELADO: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) ANDERSON ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) ANDERSON ROSA HILARIO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004586-25.2014.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004586-25.2014.4.01.3816. APELANTE: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado do(a) APELADO: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) ANDERSON ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) ANDERSON ROSA HILARIO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004586-25.2014.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004586-25.2014.4.01.3816. APELANTE: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado do(a) APELADO: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERLEID ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) ANDERLEID ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004586-25.2014.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004586-25.2014.4.01.3816. APELANTE: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado do(a) APELADO: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERLEID ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) ANDERLEID ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004586-25.2014.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004586-25.2014.4.01.3816. APELANTE: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado do(a) APELADO: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) ANDERSON ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) ANDERSON ROSA HILARIO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004586-25.2014.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004586-25.2014.4.01.3816. APELANTE: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado do(a) APELADO: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERLEID ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) ANDERLEID ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004586-25.2014.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004586-25.2014.4.01.3816. APELANTE: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado do(a) APELADO: ANDERSON ROSA HILARIO - MG66431 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERLEID ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) ANDERLEID ROSA HILARIO ANDERSON ROSA HILARIO - (OAB: MG66431) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004586-25.2014.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

24/10/2016, 09:19

REMESSA ORDENADA: TRF

11/10/2016, 17:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) 81949

11/10/2016, 17:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/10/2016, 15:55

Documentos

Nenhum documento disponivel