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0018327-16.2010.4.01.3900
Mandado de Segurança CívelCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2010
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJPA
Processos relacionados
Partes do Processo
ORM CABO ANANINDEUA LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-08
MODELO FM LTDA - EPP
CNPJ 04.***.***.0001-68
V L RADIODIFUSAO LTDA - ME
CNPJ 01.***.***.0001-47
ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
CNPJ 63.***.***.0001-81
RADIO TROPICAL LTDA - ME
CNPJ 22.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA
OAB/PA 6366•Representa: ATIVO
RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI
OAB/PR 27739•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341•Representa: ATIVO
LUANA ROCHELLY MIRANDA LIMA PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ATENE PATRICIA BRITO ASSUNCAO BARROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/06/2021, 11:59Decorrido prazo de RADIO TROPICAL LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:21Decorrido prazo de MODELO FM LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:07Decorrido prazo de ORM CABO ANANINDEUA LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:06Decorrido prazo de ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:03Decorrido prazo de V L RADIODIFUSAO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:01Decorrido prazo de LIBNET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:00Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal em Belém/PA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:17Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 08:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 08:13Juntada de manifestação
19/01/2021, 07:49Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018327-16.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ORM CABO ANANINDEUA LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM/PA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Delegado da Receita Federal em Belém/PA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018327-16.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ORM CABO ANANINDEUA LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM/PA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Delegado da Receita Federal em Belém/PA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:37Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:37Documentos
Nenhum documento disponivel