Voltar para busca
0040244-52.2014.4.01.3803
Apelação CívelFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF62° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
PRIMA FOODS S.A.
CNPJ 16.***.***.0001-44
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
MATABOI ALIMENTOS SA
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Advogados / Representantes
DIEGO AUGUSTO ARAUJO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEBORA MONTEIRO SPIRANDELI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANIBAL ALVES DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIEGO AUGUSTO ARAUJO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DEBORA MONTEIRO SPIRANDELI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
01/09/2022, 16:21Baixa Definitiva
01/09/2022, 16:21Juntada de Certidão
15/03/2022, 15:58Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2021, 12:35Juntada de certidão
18/05/2021, 12:35Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
15/05/2021, 16:16Decorrido prazo de MATABOI ALIMENTOS LTDA em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021, 01:54Decorrido prazo de MATABOI ALIMENTOS LTDA em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021, 01:33Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021, 07:38Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021, 07:38Proferida decisão interlocutória
15/03/2021, 21:08Decorrido prazo de MATABOI ALIMENTOS LTDA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:15Conclusos para decisão
02/03/2021, 12:12Juntada de contrarrazões
02/03/2021, 11:43Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021, 16:08Documentos
DECISÃO
•15/03/2021, 21:08
ACÓRDÃO
•17/02/2021, 10:32