Voltar para busca
0003835-20.2018.4.01.3906
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 44.371,76
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/07/2021, 14:46Juntada de Certidão
17/07/2021, 14:46Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:41Decorrido prazo de COMERCIAL MOURA E MOURA EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:25Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:25Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003835-20.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL MOURA E MOURA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MOURA E MOURA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003835-20.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL MOURA E MOURA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MOURA E MOURA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:36Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:36Juntada de certidão de processo migrado
18/01/2021, 15:35Juntada de volume
18/01/2021, 15:34Juntada de capa
18/01/2021, 15:34MIGRACAO PJe ORDENADA
09/11/2020, 14:55SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME CÓPIA DE DECISÃO DE FL. 22
05/04/2019, 10:16Documentos
Nenhum documento disponivel