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1001671-69.2020.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2020
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Partes do Processo
CLEONICE JESUS DOS SANTOS
CPF 248.***.***-53
Autor
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 10:00

Recebidos os autos

16/08/2021, 13:24

Juntada de intimação de pauta

16/08/2021, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal

29/04/2021, 11:51

Juntada de Informação

28/04/2021, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 11:54

Juntada de recurso inominado

04/03/2021, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2021, 11:30

Julgado improcedente o pedido

06/02/2021, 11:30

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 09:55

Juntada de substabelecimento

04/02/2021, 08:54
Documentos
Acórdão
02/07/2021, 12:13
Ato ordinatório
05/03/2021, 11:54
Sentença Tipo A
06/02/2021, 11:30
Ata de Audiência
03/02/2021, 17:27
Ato ordinatório
18/01/2021, 16:50
Ato ordinatório
19/08/2020, 08:13
Ato ordinatório
19/02/2020, 10:12
Carta de indeferimento de benefício
17/01/2020, 11:31