0001151-50.2011.4.01.3201

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.316,43

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

17/11/2021, 15:53

Juntada de termo

17/11/2021, 15:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/11/2021, 15:51

Decorrido prazo de VAGNER AMACIFEN DE SOUZA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:28

Publicado Intimação polo passivo em 14/09/2021.

14/09/2021, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 21:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2021, 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2021, 17:59

Expedição de Edital.

10/09/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2021, 20:05

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

11/07/2021, 13:08

Documentos

Sentença Tipo A

•08/09/2021, 20:05

Despacho

•21/10/2020, 10:02