0070770-40.2016.4.01.3800

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.842,59

Orgao julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ 37.***.***.0001-99

Autor

AMANDA DIAS DE SOUZA

CPF 055.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/04/2026, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 00:10

Juntado(a)

18/03/2026, 21:04

Despacho

06/02/2026, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 01:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 11:00

Juntada de Petição

12/01/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 16:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 00:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:58