0009861-67.2009.4.01.3900

Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJPA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

CNPJ 03.***.***.0021-07

Autor

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL PARA

CNPJ 34.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/03/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/03/2024, 10:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1057480/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/12/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057480 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1974293 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 21:30

Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057480/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1974293/PA

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023, 19:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023, 09:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057480/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1974293/PA

30/11/2023, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2023, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/11/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 10/11/2023, para ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL PARA apresentar resposta à petição n. 1057480/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 321.

13/11/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1057480/2023 -

25/10/2023, 05:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2023, 19:30