Voltar para busca
0001474-31.2007.4.01.3804
Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2007
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
UNIAO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/08/2022, 10:14Baixa Definitiva
26/08/2022, 10:14Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2022, 15:54Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/06/2021, 15:41Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021, 12:21Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021, 12:21Conclusos para despacho
01/06/2021, 17:26Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FUMENI em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:05Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:02Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 08:44Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 08:44Juntada de petição intercorrente
29/01/2021, 10:42Juntada de petição intercorrente
19/01/2021, 17:49Documentos
Despacho
•16/06/2021, 12:21