Voltar para busca
0004962-23.2014.4.01.3812
Cumprimento de sentençaPatrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.729,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Sete Lagoas
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ 26.***.***.0001-71
LAURITA MARIA RABELO DE ARAUJO
CPF 026.***.***-48
Advogados / Representantes
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JURANDIR NASCIMENTO DE JESUS
OAB/MG 35100•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
06/05/2026, 10:05Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/05/2026, 16:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2026, 16:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
15/04/2026, 01:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
19/03/2026, 09:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
19/03/2026, 09:59Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 190
19/03/2026, 03:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
18/03/2026, 17:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
18/03/2026, 17:58Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 190
18/03/2026, 02:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2026, 22:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2026, 22:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2026, 22:28Decisão interlocutória
17/03/2026, 22:27Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 14:30Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2026, 22:27
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•30/01/2026, 11:44
ATO ORDINATÓRIO
•07/01/2026, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2025, 15:36
ATO ORDINATÓRIO
•24/05/2024, 16:17
ATO ORDINATÓRIO
•12/05/2022, 15:23
ATO ORDINATÓRIO
•14/03/2022, 17:55
DESPACHO
•01/10/2021, 14:05
SENTENÇA
•15/01/2021, 16:02