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0010430-19.2019.4.01.3900
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2019
Valor da Causa
R$ 2.676,78
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
CNPJ 05.***.***.0001-32
PEDRO MELO DA SILVA JUNIOR
CPF 402.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/11/2021, 18:58Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021, 05:10Expedição de Outros documentos.
27/10/2021, 19:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021, 19:44Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021, 12:26Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021, 12:26Conclusos para despacho
20/07/2021, 21:22Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 03:31Expedição de Outros documentos.
30/05/2021, 13:32Juntada de ato ordinatório
30/05/2021, 10:56Decorrido prazo de PEDRO MELO DA SILVA JUNIOR em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:14Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 02/03/2021 23:59.
03/03/2021, 02:54Publicado Citação em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:42Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA EXECUTADO: PEDRO MELO DA SILVA JUNIOR CITAÇÃO: EXECUTADO: PEDRO MELO DA SILVA JUNIOR CPF-402.265.222-53 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $2,676.78 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 14 de janeiro de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20120214282767800000386154793 Volume Volume 20120308215046300000387022577 10430-19.2019.4.01.3900 Volume 20120308215057500000387030032 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20120308222489600000387030038 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20120308360218900000387039588 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20120308360272600000387039589 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0010430-19.2019.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•27/10/2021, 12:26
Ato ordinatório
•30/05/2021, 10:56