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0024467-42.2018.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2018
Valor da Causa
R$ 3.378,79
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-93
J E SANTANA REPRESENTACOES LTDA - ME
CNPJ 04.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/07/2021, 17:17Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
20/07/2021, 17:17Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 01:52Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/05/2021, 20:48Ato ordinatório praticado
17/05/2021, 21:19Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021, 21:19Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:32Decorrido prazo de J E SANTANA REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:58Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 08:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 08:47Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024467-42.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: J E SANTANA REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J E SANTANA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024467-42.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: J E SANTANA REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J E SANTANA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 17:58Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 17:58Juntada de certidão de processo migrado
18/01/2021, 17:58Documentos
Ato ordinatório
•17/05/2021, 21:19