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0000747-60.2011.4.01.3601
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2011
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
LEIDIONE DIVINO DE SOUZA
LEIDIONE DIVINO DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000747-60.2011.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000747-60.2011.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LEIDIONE DIVINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: LEIDIONE DIVINO DE SOUZA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA LEIDIONE DIVINO DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000747-60.2011.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000747-60.2011.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LEIDIONE DIVINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: LEIDIONE DIVINO DE SOUZA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA LEIDIONE DIVINO DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000747-60.2011.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000747-60.2011.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LEIDIONE DIVINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: LEIDIONE DIVINO DE SOUZA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA LEIDIONE DIVINO DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
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19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000747-60.2011.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000747-60.2011.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LEIDIONE DIVINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: LEIDIONE DIVINO DE SOUZA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA LEIDIONE DIVINO DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
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19/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
23/09/2020, 02:06REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
15/05/2018, 14:13RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
21/02/2018, 15:40RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2018, 17:53CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
02/02/2018, 09:42INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/02/2018, 17:52RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2018, 12:18Documentos
Despacho
•08/04/2025, 16:05
Acórdão
•14/11/2024, 21:39