0014364-10.2017.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

LUCELIA BARROS NUNES

CPF 987.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

LARYSSA CARDOSO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982•Representa: ATIVO

ANDRE DA COSTA NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CATARINA CARDOSO DE MOURA

OAB/BA 25456•Representa: ATIVO

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 34888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:04

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 18:02

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

26/05/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 10:22

Conclusos para despacho

15/05/2021, 07:32

Decorrido prazo de LUCELIA BARROS NUNES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:49

Juntada de manifestação

27/01/2021, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014364-10.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: LUCELIA BARROS NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCELIA BARROS NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014364-10.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: LUCELIA BARROS NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCELIA BARROS NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Documentos

Documento Comprobatório

•11/06/2025, 16:13

Documento Comprobatório

•11/06/2025, 16:13

Sentença Tipo C

•02/06/2025, 15:45

Despacho

•24/02/2025, 16:53

Decisão

•27/10/2024, 07:56

Despacho

•15/04/2024, 12:32

Despacho

•28/07/2023, 14:46

Decisão

•24/05/2023, 08:45

Despacho

•25/10/2022, 15:07

Ato ordinatório

•27/07/2022, 16:04

Ato ordinatório

•23/11/2021, 18:02

Despacho

•15/05/2021, 10:22