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0001358-22.2016.4.01.3606
Procedimento Comum CívelDemarcaçãoTerras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2016
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
Partes do Processo
ODECIO LUIZ SARTORETTO
CPF 037.***.***-08
PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI
FUNAI
Advogados / Representantes
RAFAEL ESTEVES DE ALMEIDA COSTA
OAB/SP 237382•Representa: ATIVO
JOSE MARIO PRADO VIEIRA
OAB/SP 307106•Representa: ATIVO
JOAO PAULO LACERDA DE ALMEIDA COSTA
OAB/SP 330758•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
30/06/2022, 14:51Juntada de petição intercorrente
25/05/2022, 12:22Juntada de petição intercorrente
17/05/2022, 17:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 15:20Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 15:20Juntada de petição intercorrente
15/03/2022, 15:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022, 14:05Juntada de Informação
22/02/2022, 13:27Ato ordinatório praticado
21/02/2022, 17:37Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 02:55Juntada de petição intercorrente
18/10/2021, 19:04Juntada de petição intercorrente
14/10/2021, 17:02Juntada de petição intercorrente
07/10/2021, 22:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021, 17:37Juntada de manifestação
13/08/2021, 17:13Documentos
Decisão
•24/07/2024, 19:17
Despacho
•06/03/2023, 10:56
Ato ordinatório
•21/02/2022, 17:37
Ato ordinatório
•04/08/2021, 15:22
Decisão
•18/01/2021, 17:19