0015383-33.2003.4.01.3400

Apelacao Remessa NecessariaTeto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 16ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA

CPF 000.***.***-87

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:09

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022, 19:00

Conclusos para decisão

28/09/2021, 13:01

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

24/09/2021, 11:07

Decorrido prazo de União Federal em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:06

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LOBO BARBOSA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de União Federal em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:03

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 21:10

DECISÃO

•09/03/2021, 12:47