Voltar para busca
0000212-28.1983.4.01.3500
Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/1983
Valor da Causa
R$ 7.271.051,59
Orgao julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
WALTER VALADARES DE CASTRO
CPF 314.***.***-10
SCALA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LIMITADA
CNPJ 01.***.***.0001-85
RUI EURIPEDES DA SILVA
CPF 280.***.***-15
ELMO DE CASTRO
CPF 002.***.***-91
Advogados / Representantes
NEIRON CRUVINEL
OAB/GO 2084•Representa: PASSIVO
LUCIANA ABREU DO VALLE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/07/2022, 11:50Decorrido prazo de RUI EURIPEDES DA SILVA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 04:38Decorrido prazo de SCALA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LIMITADA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 04:38Decorrido prazo de WALTER VALADARES DE CASTRO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 04:38Decorrido prazo de ELMO DE CASTRO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 04:38Juntada de manifestação
05/11/2021, 15:35Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021, 14:48Juntada de Certidão
30/09/2021, 14:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021, 14:47Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021, 14:47Conclusos para despacho
29/09/2021, 17:59Recebidos os autos
10/09/2021, 09:27Juntada de petição inicial
10/09/2021, 09:27Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000212-28.1983.4.01.3500. APELADO: NEIRON CRUVINEL - GO2084 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SCALA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LIMITADA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000212-28.1983.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ELMO DE CASTRO e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000212-28.1983.4.01.3500. APELADO: NEIRON CRUVINEL - GO2084 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SCALA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LIMITADA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000212-28.1983.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ELMO DE CASTRO e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•30/09/2021, 14:47