0001872-46.2005.4.01.3804

Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.301.596,62

Orgao julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

NICODEMOS & ROMANELLI LTDA

CNPJ 65.***.***.0001-94

Reu

JOSE NICODEMOS ROMANELLI

CPF 184.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS

OAB/MG 81582•Representa: PASSIVO

CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS

OAB/MG 95464•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:50

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia

15/11/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

08/10/2025, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

19/09/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

19/09/2025, 13:12

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 327

16/09/2025, 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 327

15/09/2025, 14:36

Despacho

10/09/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 19:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0004213-88.2018.4.01.3804/MG - ref. ao(s) evento(s): 57, 62

09/09/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 17:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0004213-88.2018.4.01.3804/MG - ref. ao(s) evento(s): 53

16/05/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317

29/01/2025, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 19:05

SENTENÇA

•16/05/2025, 13:15

OUTROS

•15/07/2024, 16:12

OUTROS

•13/07/2022, 13:55

OUTROS

•24/01/2022, 17:22

OUTROS

•13/09/2021, 18:21