0036827-10.2011.4.01.9199

Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

MARINALDA APARECIDA SANTANA

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

MARINALDA APARECIDA SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal

18/08/2022, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Corregedoria

18/08/2022, 18:43

Juntada de certidão

18/08/2022, 18:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:03

Decorrido prazo de MARINALDA APARECIDA SANTANA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:05

Recurso Especial não admitido

27/01/2021, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036827-10.2011.4.01.9199. APELADO: OSVALDO GAMA MALAQUIAS - GO2707500A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARINALDA APARECIDA SANTANA OSVALDO GAMA MALAQUIAS - (OAB: GO2707500A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0231384-11.2010.8.09.0134 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARINALDA APARECIDA SANTANA Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036827-10.2011.4.01.9199. APELADO: OSVALDO GAMA MALAQUIAS - GO2707500A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARINALDA APARECIDA SANTANA OSVALDO GAMA MALAQUIAS - (OAB: GO2707500A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0231384-11.2010.8.09.0134 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARINALDA APARECIDA SANTANA Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão

18/01/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 19:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2024, 16:29

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 12:28

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 12:28

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 17:12

DECISÃO

•09/04/2024, 17:43

DECISÃO

•27/01/2021, 15:05