0006488-82.2009.4.01.3300

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2009

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE JESUS RIBEIRO

CPF 185.***.***-15

Autor

JORGE LUIZ DE JESUS RIBEIRO

CPF 169.***.***-20

Autor

NILMA DE JESUS RIBEIRO

CPF 538.***.***-00

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881•Representa: ATIVO

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

OAB/BA 4000•Representa: ATIVO

ULYSSES CALDAS PINTO NETO

OAB/BA 16863•Representa: ATIVO

DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO

OAB/BA 17378•Representa: ATIVO

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO

OAB/BA 5677•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:51

Juntada de manifestação

13/11/2025, 20:44

Publicado Intimação polo ativo em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 15:49

Juntada de ato ordinatório

21/10/2025, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 15:31

Cancelada a conclusão

21/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão

14/08/2025, 15:27

Juntada de petição intercorrente

14/08/2025, 11:46

Juntada de petição intercorrente

07/07/2025, 10:37

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:53

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2025, 15:48

Petição intercorrente

•14/08/2025, 11:46

Decisão

•27/06/2025, 15:14

Decisão

•27/06/2025, 15:14

Cumprimento de Sentença

•14/02/2025, 20:04

Despacho

•21/01/2025, 17:25

Despacho

•06/03/2024, 14:58

Decisão

•16/10/2023, 10:29

Despacho

•18/05/2023, 19:02

Despacho

•28/02/2023, 19:29

Despacho

•13/02/2023, 11:59

Despacho

•13/01/2023, 10:02

Despacho

•05/09/2022, 17:09

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•30/03/2021, 14:42

Decisão

•18/02/2021, 14:16